NATALENSE, VOCÊ SABIA... que com o propósito de promover um banho de maquiagem em Natal no quesito TAPA BURACOS, a prefeita Micarla de Sousa remanejou a soma milionária de R$ 23.984.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais)em favor da SEMOPI, retirando dotações orçamentárias de importantes projetos a serem executados em 2011 de secretarias como Semob, Semsur, Urbana, Funcarte, Semurb, Sejel, Semdes, entres outras? A própria Semopi teve recursos de projetos seus remanejados para a ação tapa-buracos.
Está publicado no Diário Oficial do Município – DOM, de 29 de abril de 2011, o Decreto nº 9.370, um crédito suplementar no valor acima citado, em favor da SEMOPI, onde 14 secretarias ficaram prejudicadas na execução de projetos e ações que deveriam ser implementados no curso deste ano.
Os recursos já estavam assegurados em caixa para todas essas ações e projetos, todos previstos na LOA/2011, mas a prefeita de Natal decidiu jogar tudo em uma única ação tapa buracos da SEMOPI.
Projetos destinados à recuperação do lixão de cidade nova, modernização do sistema de limpeza pública, drenagem, saneamento, urbanização de feiras livres e mercados, plano diretor de serviços urbanos, construção de abrigos de passageiros, ciclovias, construção de centros esportivos, inclusão cultural, tudo isso só para citar alguns, todos eles foram eliminados.
VEJA A PUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 9.370, DE 28 DE ABRIL DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de R$
23.984.000,00 para o fim que especifica.
A Prefeita do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 6.207, de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 024672/2011-83, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 28 de abril de 2011,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de R$ 23.984.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil
reais), para reforço de dotações orçamentárias especificadas no Adendo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulações em igual valor de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, de acordo com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminadas no Adendo II, deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de abril de 2011.
Micarla de Sousa
Prefeita
Antonio Carlos Soares Luna
Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
Para que se perceba a dimensão do problema, mostrarei alguns dos projetos da secretarias mais prejudicadas, que tinham os recursos assegurados para a sua realização e que não irão mais acontecer em virtude do Decreto da prefeita Micarla de Sousa.
*SEMOB - foram remanejados para a Semopi R$ 5.904.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Construção de passarelas; 2)Construção e preservação de abrigos; 3)Construção de pontilhões sobre ferrovias; 4)Construção e conservação de Terminais do STTP (estações de transferência); 5)Construção de viaduto (aqui seriam recursos de parte da contrapartida para obras de mobilidade urbana da Copa); 6)Eliminação de pontos críticos em Vias Públicas; 7)Integração do Sistema de Transporte Urbana Rodoviário com outros modos de transporte; 8)Melhoria de corredores do Sistema de Transporte e Trânsito Urbano; 9)Plano Cicloviário...
*SEMOPI - foram remanejados recursos de projetos da própria Semopi para a ação tapa-buracos, a quantia de R$ 4.265.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Drenagem e saneamento básico de vias públicas: 2)Construção da Via expressa de Capim Macio; 3)Implantação de Lagoas de Captação/infiltração...
*URBANA – foram remanejados para a Semopi R$ 2.365.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Recuperação Ambiental da Área de Destino Final de Cidade Nova; 2) Modernização do Sistema de Limpeza Pública; 3)Plano Diretor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Natal; 4)Implantação de Mobiliário Urbano – Lixeiras...
*FUNCARTE – foram remanejados para a Semopi R$ 1.930.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Complexo Cultural da Ribeira; 2) Arte Educação; 3)Inclusão Cultural; 4)Cultura na Cidade...
*SEJEL – foram remanejados para a Semopi R$ 1.676.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Construção e Reforma de Centros Esportivos; 2)Construindo Esporte...
*SEMSUR – foram remanejados para a Semopi R$ 1.352.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Construção do Horto Municipal; 2)Urbanização de Feiras Livres e Mercados; 3)Plano Diretor de Serviços Urbanos; 4)Reestruturação e Reurbanização do Centro Comercial do Alecrim e Cidade Alta; 5)Urbanização e Restauração da Feira de Serviços da Av. 04, no alecrim...
E por aí vai: SEMPLA perde R$ 2.309.000; SEMUT perde R$ 1.275.000; SEMURB perde R$ 890.000; SEMDES perde R$ 775.000; SEGAP perde R$ 620.000; SEGELM perde R$ 365.000; PGM perde R$ 142.000; e CGM perde R$ 116.000.
É bem verdade que Natal vive um tempo sem precedentes de abandono de sua malha viária, mas daí a fazer uma devassa em setenta e quatro projetos para dar um banho de milhões em uma ação isolada, não mais importante que as demais ações, mais parece uma atitude desesperada de mostrar “algum” serviço aos olhos de todos e aos olhos de uma desaprovação recorde. Mesmo com tanta propaganda, a prefeita ainda encontra uma forte rejeição a sua gestão e hostilidade generalizada por parte da população.
O curioso nisso tudo é saber que todos esses milhões, distribuídos nessas secretarias com a devida dotação orçamentária, estavam disponíveis para execução, mas não foram utilizados. Já entramos no mês cinco (maio), a cidade carece de tudo em todas as áreas e a prefeitura do Natal simplesmente não usa o recurso, pra agora despejar tudo em uma ação que parece uma tábua de salvação ao modelo midiático de gestão da nossa prefeita borboleta.
Natal precisa, sim, de uma recomposição asfáltica, mas ações destinadas ao lixo, por exemplo, em tempos de reabertura de lixão, ser descartadas por todo o ano de 2011, não há explicação. É criminoso. Esse decreto é, no mínimo, oportunista, leviano e irresponsável.
(Conheça os valores de cada um dos projetos excluídos, por secretaria, em http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20110429.pdf )
Natalense, tudo isso “VOCÊ SABIA?”
ESSE É MAIS UM TRABALHO REALIZADO PELA PREFEITURA E QUE VOCÊ AINDA NÃO SABIA, MAS AGORA SABE... E COM CERTEZA APROVA???
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