Via: http://www.kallynakelly.com.br/
Thiago Trindade não cumpre palavra com agentes de endemias e greve será deflagrada dia 2 de maio
Os agentes de endemias de Natal irão deflagrar greve na próxima segunda-feira (2).
A decisão foi tomada a partir da quebra de compromisso do secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, que marcou reunião com a categoria para às 11 horas desta sexta-feira (29) e não cumpriu.
A descumprida reunião serviria para definir o atendimento de diversas reivindicações negociadas anteriormente, inclusive algumas delas foram fala de campanha, da então candidata Micarla de Sousa, para a categoria. Entre as reivindicações consta a compensação remuneratória para o possível aumento da carga horária dos agentes de 6 horas corridas para 8 horas com duas horas de descanso.
Diante do descumprimento da palavra dada do secretário Thiago Trindade que não realizou a reunião, os agentes de endemias decidem por deflagrar greve a partir da próxima segunda-feira (2), havendo movimentação da categoria na Câmara de Vereadores durante todo o dia.
De um vereador da situação que comentou com o blog e pediu a descrição do off [por isso direi o milagre mas não revelarei o santo].
”O problema da saúde de Natal não é falta de recursos, é falta de gestão. A secretaria de saúde de Natal não tem o gerenciamento adequado. Daí a sucessão de decisões equivocadas”.
Disso ele sabe, eu sei, você sabe. Mas Micarla sabe?
PREFEITURA DO NATAL. TRABALHO AQUI, TRABALHO AGORA???
sábado, 30 de abril de 2011
As sortudas....
Via http://www.muitasoutras.com.br/
O presente de Micarla foi dirigido a todas as instituições privadas de ensino superior na cidade, tais como APEC, Liga Norte Rio Grandense de Ensino, FAL, FATERN, etc.
Como se vê, todas “carentes”.
Por sua vez, a Lei Complementar nº 116/2011 concede isenção de IPTU aos proprietários de imóveis alugados pela Prefeitura de Natal. Até aí nada demais, se não fosse a aplicação retroativa de seus efeitos a janeiro de 2010, sendo que alguns contratos de locação ocorreram após essa data.
Até o nosso clube, América Futebol Clube foi agraciado com a generosidade da chefe do executivo natalense, que concedendo-lhe isenção tributária de IPTU de mais R$ 2 milhões . O América Futebol Clube não se enquadra nos requisitos da lei direcionada aos clubes amadores.
Também foi firmado acordo com a HENASA, um hotel de Ponta Negra, no valor de R$ 95 milhões tendo sido retirado o processo da pauta do Superior Tribunal de Justiça. Essa era a maior demanda judicial que o Município de Natal enfrentava.
A justificativa para esse acordo é pífia.
A fonte de MuitasOutras afirmou que “com toda a certeza, são razões mais do que plausíveis para uma ação de improbidade e para o Impeachment da Prefeita." Vixe!!!!
O presente de Micarla foi dirigido a todas as instituições privadas de ensino superior na cidade, tais como APEC, Liga Norte Rio Grandense de Ensino, FAL, FATERN, etc.
Como se vê, todas “carentes”.
Por sua vez, a Lei Complementar nº 116/2011 concede isenção de IPTU aos proprietários de imóveis alugados pela Prefeitura de Natal. Até aí nada demais, se não fosse a aplicação retroativa de seus efeitos a janeiro de 2010, sendo que alguns contratos de locação ocorreram após essa data.
Até o nosso clube, América Futebol Clube foi agraciado com a generosidade da chefe do executivo natalense, que concedendo-lhe isenção tributária de IPTU de mais R$ 2 milhões . O América Futebol Clube não se enquadra nos requisitos da lei direcionada aos clubes amadores.
Também foi firmado acordo com a HENASA, um hotel de Ponta Negra, no valor de R$ 95 milhões tendo sido retirado o processo da pauta do Superior Tribunal de Justiça. Essa era a maior demanda judicial que o Município de Natal enfrentava.
A justificativa para esse acordo é pífia.
A fonte de MuitasOutras afirmou que “com toda a certeza, são razões mais do que plausíveis para uma ação de improbidade e para o Impeachment da Prefeita." Vixe!!!!
Renúncia fiscal concedida pela Prefeitura de Natal prejudica receita
Via http://www.muitasoutras.com.br/
Muito provavelmente, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal está com um abacaxi para descascar do tamanho do prejuízo que os cofres públicos natalenses levou, e levará, com um presentinho que a prefeita de Natal deu a diversas empresas potiguares a título de renúncia de Receita Fiscal.
E sabido de todas as dificuldades que a cidade enfrenta por falta de recursos. A própria prefeita Micarla costuma realçar seus discursos exaltando a perda de receita, em torno de R$ 8 milhões mensais, devido à nova lei que redistribuiu os valores do ICMS entre os municípios potiguares, aprovada no final de 2009 pela Assembleia Legislativa.
A atitude de Micarla está coberta de incoerência quando ela mesma propõe leis que isentam do pagamento de Tributos empresas reconhecidamente “de sucesso”, quando o assunto é patrimônio empresarial.
Vejamos o exemplo da Lei nº 5.914/2009 cujo objetivo é a redução da base de cálculo do ISS e o destinatário é a UNIMED que além de obter o perdão fiscal, ainda foi contemplada com os efeitos retroativos da lei há 18 anos.
Pode?
Coincidência ou não, janeiro de 1991 foi a data de um Auto de Infração lavrado pela Fazenda Municipal transformado posteriormente em Processo Administrativo envolvendo, quase cem milhões de reais. Os Auditores Fiscais têm conhecimento desse fato.
O presente foi embalado no laço da Lei nº 6.131/2010 que anula retroativamente Autos de Infração já legalmente lavrados pela Fazenda Pública Municipal, conforme o art. 5º.
Isso mesmo.
E sabido de todas as dificuldades que a cidade enfrenta por falta de recursos. A própria prefeita Micarla costuma realçar seus discursos exaltando a perda de receita, em torno de R$ 8 milhões mensais, devido à nova lei que redistribuiu os valores do ICMS entre os municípios potiguares, aprovada no final de 2009 pela Assembleia Legislativa.
A atitude de Micarla está coberta de incoerência quando ela mesma propõe leis que isentam do pagamento de Tributos empresas reconhecidamente “de sucesso”, quando o assunto é patrimônio empresarial.
Vejamos o exemplo da Lei nº 5.914/2009 cujo objetivo é a redução da base de cálculo do ISS e o destinatário é a UNIMED que além de obter o perdão fiscal, ainda foi contemplada com os efeitos retroativos da lei há 18 anos.
Pode?
Coincidência ou não, janeiro de 1991 foi a data de um Auto de Infração lavrado pela Fazenda Municipal transformado posteriormente em Processo Administrativo envolvendo, quase cem milhões de reais. Os Auditores Fiscais têm conhecimento desse fato.
O presente foi embalado no laço da Lei nº 6.131/2010 que anula retroativamente Autos de Infração já legalmente lavrados pela Fazenda Pública Municipal, conforme o art. 5º.
Isso mesmo.
Um jurista consultado por MuitasOutras informou que a Lei é inconstitucional. “Além disso, dificulta a realização de fiscalização sobre entidades que gozam de imunidade tributária”, argumenta.
Soubemos também que a Procuradoria do Município está se recusando a dar cumprimento ao presente de grego para o povo natalense, diante do impacto financeiro que a aplicação da lei causa ao Município de Natal. “O prejuízo bate com toda a certeza a casa dos cem milhões de reais.”, disse um servidor que não quis se identificar por razões obvias.
Soubemos também que a Procuradoria do Município está se recusando a dar cumprimento ao presente de grego para o povo natalense, diante do impacto financeiro que a aplicação da lei causa ao Município de Natal. “O prejuízo bate com toda a certeza a casa dos cem milhões de reais.”, disse um servidor que não quis se identificar por razões obvias.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Vereadores Fernando Lucena e Assis Oliveira reassumem as suas vagas de direito
Via http://www.kallynakelly.com.br/
A indefinição que atingia as casas legislativas em todo Brasil chegou ao fim.
Enfim, a vacância deixada por um deputado ou vereador será ocupada pelo suplente da coligação e não do partido.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27), por 10 votos a 1 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
E aí... Por aqui...
O que acontece agora é que o Mandando de Segurança que o Partido Verde interpôs para tomar para o seu assecla, Dinarte Cruz, a vaga que era do PR, ocupada por Assis Oliveira, caiu por terra.
E na carona cai também a vereadora Rejane Ferreira (PMDB) que devolve o direito à Fernando Lucena (PT) de ocupar assento naquela Casa.
E agora Micarla?
Com a volta do combatente Lucena e com a previsível posição que Assis Oliveira poderá tomar de ingressar na oposição, a bancada governista terá que enfrentar daqui por diante oito vozes contrárias, e não mais seis, em suas constantes negativas de bons projetos que deixam de beneficiar a população rotineiramente.
Outra grave conseqüência para o “poder” do Poder Executivo é que a oposição contando agora com oito votos terá a força regimental necessária para abrir CEIs. Agora a temida CEI dos aluguéis deve sair.
Sei não, mas a sensação que fica é que com a saída de dois governistas iniciantes e o retorno de dois [possivelmente dois] oposicionistas mais experientes, a Câmara e a população se fortalecem, ganhando em qualidade de debate e argumentações bem fundamentadas.
São poucos, bem poucos, os que oferecem isso ao povo. Mas agora são mais dois para se somar a esses poucos.
O que importa é que com essa “suprema” decisão as coisas voltam ao seu estado de ordem inicial. A Casa está novamente ARRUMADA e é isso que tá valendo.
Parabéns e sejam bem vindos Fernando Lucena e Assis Oliveira.
A indefinição que atingia as casas legislativas em todo Brasil chegou ao fim.
Enfim, a vacância deixada por um deputado ou vereador será ocupada pelo suplente da coligação e não do partido.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27), por 10 votos a 1 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
E aí... Por aqui...
O que acontece agora é que o Mandando de Segurança que o Partido Verde interpôs para tomar para o seu assecla, Dinarte Cruz, a vaga que era do PR, ocupada por Assis Oliveira, caiu por terra.
E na carona cai também a vereadora Rejane Ferreira (PMDB) que devolve o direito à Fernando Lucena (PT) de ocupar assento naquela Casa.
E agora Micarla?
Com a volta do combatente Lucena e com a previsível posição que Assis Oliveira poderá tomar de ingressar na oposição, a bancada governista terá que enfrentar daqui por diante oito vozes contrárias, e não mais seis, em suas constantes negativas de bons projetos que deixam de beneficiar a população rotineiramente.
Outra grave conseqüência para o “poder” do Poder Executivo é que a oposição contando agora com oito votos terá a força regimental necessária para abrir CEIs. Agora a temida CEI dos aluguéis deve sair.
Sei não, mas a sensação que fica é que com a saída de dois governistas iniciantes e o retorno de dois [possivelmente dois] oposicionistas mais experientes, a Câmara e a população se fortalecem, ganhando em qualidade de debate e argumentações bem fundamentadas.
São poucos, bem poucos, os que oferecem isso ao povo. Mas agora são mais dois para se somar a esses poucos.
O que importa é que com essa “suprema” decisão as coisas voltam ao seu estado de ordem inicial. A Casa está novamente ARRUMADA e é isso que tá valendo.
Parabéns e sejam bem vindos Fernando Lucena e Assis Oliveira.
Audiência Pública debaterá contratação do ITCI
Via http://www.kallynakelly.com.br
O contrato firmado entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), para a terceirização do gerenciamento do programa de combate à dengue, será objeto de audiência pública na Câmara Municipal de Natal na próxima segunda-feira (2), a partir de 9h. A audiência é uma proposta do vereador Raniere Barbosa (PRB), que questiona pontos do contrato firmado com dispensa de licitação, no valor de R$ 8 milhões, e por um prazo de 90 dias.
Um dos pontos contestados pelo vereador do PRB no contrato da Prefeitura com o ITCI está relacionado ao pagamento dos serviços do grupo pernambucano. É que a cláusula sétima do contrato estabelece o pagamento de R$ 2.845.715,90 no ato de assinatura do contrato. Na prática, isso equivale a uma antecipação de cerca de 35% do valor global pactuado com a empresa. Raniere Barbosa lembra que há uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que, mesmo em casos de calamidade pública, conforme decretado em Natal por conta da proliferação da dengue, não se deve antecipar mais que 10% dos valores de serviços contratados pelo Poder Público.
Raniere chama a atenção também para o fato de que o contrato com o ITCI, publicado na edição do Diário Oficial do Município do último dia 14 de abril, não disponibilizou para a população os anexos referentes ao quadro de profissionais envolvidos no processo e ao inventário de bens, essencial para saber quais equipamentos e insumos pertencem ao Município e ao grupo privado. “Esta é uma situação flagrantemente irregular, pois a Constituição Federal determina, em seu artigo 37, parágrafo 8º, que esses anexos precisam ser publicizados”, observa.
Uma outra dúvida levantada por Raniere Barbosa diz respeito à capacidade do ITCI para enfrentar e conter o avanço da dengue em Natal. Após analisar o Cadastro Geral da empresa pernambucana, o parlamentar verificou que o instituto contratado tem uma atuação direcionada para a atividade econômica, com ações ligadas à cultura e à arte. “Não há nada relacionado à Saúde”, atesta ele.
Por fim, o vereador enxerga na parceria posturas contraditórias por parte da administração municipal. Ele lembra, por exemplo, que ainda no ano passado, durante as discussões sobre o Orçamento Municipal para 2011, apresentou uma proposta de emenda para a manutenção dos investimentos no combate à dengue em Natal. Pela proposta do Executivo, esses investimentos sofreriam uma redução de R$ 1 milhão. Apesar de aprovada pelo Legislativo, a emenda do parlamentar foi vetada pelo Palácio Felipe Camarão.
Uma outra contradição é apontada pelo vereador. É que, dias antes do anúncio da parceria com o ITCI, decreto da Prefeitura determinou uma série de medidas de contenção de despesas, entre elas a redução de 30% no custo decorrente dos contratos com serviços terceirizados pela Prefeitura.
“Fica difícil compreender quais os objetivos da atual administração municipal, se num dia há a ordem para cortar despesas com empresas terceirizadas e, em outro, a ordem é ampliar a terceirização dos serviços de Saúde”, critica o vereador.
O contrato firmado entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), para a terceirização do gerenciamento do programa de combate à dengue, será objeto de audiência pública na Câmara Municipal de Natal na próxima segunda-feira (2), a partir de 9h. A audiência é uma proposta do vereador Raniere Barbosa (PRB), que questiona pontos do contrato firmado com dispensa de licitação, no valor de R$ 8 milhões, e por um prazo de 90 dias.
Um dos pontos contestados pelo vereador do PRB no contrato da Prefeitura com o ITCI está relacionado ao pagamento dos serviços do grupo pernambucano. É que a cláusula sétima do contrato estabelece o pagamento de R$ 2.845.715,90 no ato de assinatura do contrato. Na prática, isso equivale a uma antecipação de cerca de 35% do valor global pactuado com a empresa. Raniere Barbosa lembra que há uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que, mesmo em casos de calamidade pública, conforme decretado em Natal por conta da proliferação da dengue, não se deve antecipar mais que 10% dos valores de serviços contratados pelo Poder Público.
Raniere chama a atenção também para o fato de que o contrato com o ITCI, publicado na edição do Diário Oficial do Município do último dia 14 de abril, não disponibilizou para a população os anexos referentes ao quadro de profissionais envolvidos no processo e ao inventário de bens, essencial para saber quais equipamentos e insumos pertencem ao Município e ao grupo privado. “Esta é uma situação flagrantemente irregular, pois a Constituição Federal determina, em seu artigo 37, parágrafo 8º, que esses anexos precisam ser publicizados”, observa.
Uma outra dúvida levantada por Raniere Barbosa diz respeito à capacidade do ITCI para enfrentar e conter o avanço da dengue em Natal. Após analisar o Cadastro Geral da empresa pernambucana, o parlamentar verificou que o instituto contratado tem uma atuação direcionada para a atividade econômica, com ações ligadas à cultura e à arte. “Não há nada relacionado à Saúde”, atesta ele.
Por fim, o vereador enxerga na parceria posturas contraditórias por parte da administração municipal. Ele lembra, por exemplo, que ainda no ano passado, durante as discussões sobre o Orçamento Municipal para 2011, apresentou uma proposta de emenda para a manutenção dos investimentos no combate à dengue em Natal. Pela proposta do Executivo, esses investimentos sofreriam uma redução de R$ 1 milhão. Apesar de aprovada pelo Legislativo, a emenda do parlamentar foi vetada pelo Palácio Felipe Camarão.
Uma outra contradição é apontada pelo vereador. É que, dias antes do anúncio da parceria com o ITCI, decreto da Prefeitura determinou uma série de medidas de contenção de despesas, entre elas a redução de 30% no custo decorrente dos contratos com serviços terceirizados pela Prefeitura.
“Fica difícil compreender quais os objetivos da atual administração municipal, se num dia há a ordem para cortar despesas com empresas terceirizadas e, em outro, a ordem é ampliar a terceirização dos serviços de Saúde”, critica o vereador.
Com um dos IPTUs mais caros de Natal, bairro possui ruas de terra e dificuldade de acessibilidade
| Moradora de Capim Macio, zona sul de Natal, envia ao blog apelo sobre a situação da rua onde fica a escola de sua filha. Trata-se da Rua Francisco Pignataro. Ellen, como se identificou a moradora, sente-se prejudicada pela dificuldade de acessibilidade à escola de sua filha, que é uma criança especial, principalmente quando chove. Levando-se em consideração que Capim Macio tem um dos IPTUs mais caros de Natal, dá pra entender o sentimento de descaso e abandono vividos por essa moradora. ”Meus filhos estudam em uma escola que fica situada na Rua Francisco Pignataro, em Capim Macio. Esta Rua é uma verdadeira vergonha porque só há terra e buracos. Quando chove aquilo vira um pandemônio.Tenho uma filha especial que estuda lá e é muito difícil estacionar, principalmente quando chove. ” Obrigada pela atenção. Ellen Via http://www.kallynakelly.com.br/ |
Você conhece o Zoológico de Natal?
A Pior Prefeita de Natal anuncia verba de 210 mil reais para o Zoológico de Natal.
Observe no Quadro II, tá lá publicado para quem quiser ler. 210 mil para o Zoológico de Natal.
É amigo véio, a coisa tá ficando descarada.
Depois de mandar os Promotores Públicos para as cucuias, de mandar os juízes do RN para um lugar menor, e mais fedorento, agora a indigestão verde desbotado, de Micarla, a Pior Prefeita de Natal, escancarou de vez a boca do balão, para quem quiser ler no Diário Oficial do Município*, do dia 30 de março.
Tá lá, tá escrito e publicado em Diário Oficial:210 mil reais para o Zoológico da Cidade do Natal.
Você já foi ao Zoológico de Natal? Sabe onde ele fica? Não? Não? Tem certeza? Sabe por quê, cidadão, você não sabe onde fica o Zoológico de Natal? Porque o Zoológico de Natal simplesmente não existe.
Ei, fecharam a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, foi? Vão instalar um Zoológico no Ministério Público de Natal? Não? Isso é piada, né?
E onde danado estão os Promotores Públicos dessa cidade?
É do conhecimento do mundo mineral que a desadministração Micarla é um desastre, mas publicar que vai gastar 210 mil reais em um zoológico que não existe é quase um assalto a mão armada!
E sabe o que é mais ridículo? É que até essa hora, 18h de 04/04/2011, ninguém falou nada. Nem político de oposição, nem promotor, nem polícia. A coisa tá feia amigo véio. Tão metendo a mão no dinheiro do povo e publicando no Diário Oficial do Município.Estamos f… e mal pagos!
Atenção Conselho Nacional do Ministério Público, dá uma olhadinha pra Natal que a coisa aqui tá verde desbotado.
Agora só Deus salva Natal.
Via Cangaceiro Potiguar.
* Esse link é o oficial da prefeitura, a qualquer momento a Pior Prefeita de Natal pode mandar retirar ele do ar, ou alterar o texto, por isso, colocamos as imagens do DOM de 30/03/2010.
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