Estamos na contagem regressiva
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
sexta-feira, 15 de julho de 2011
O Reino de Elefantina
O reino de elefantina fica assim, num lugar em que o vento faz a curva ou, como dizem os mais cáusticos, onde o capiroto perdeu as botas. Lá, quem governa são os cornacas. Eles conduzem o paquidérmico reino com uma vareta que está sempre em punho, orientando o seu lento caminhar.
No inusitado reino, a vida dos elefantinos está sujeita a uma lei que se sobrepõe à vida e à morte. Todos devem obedecê-la em fila indiana, unidos por trombas e rabos. Os cornacas são de uma região feudal do reino, acostumados a guiar elefantinos de tromba a rabo, através de muito circo e pouco feno, levando-os ao delírio ufanista de pertencerem à cidade cultural de Elefantolândia.
Os elefantinos do leste rebelaram-se, torceram o rabo, bramiram, agitaram-se na defesa de condições dignas de trabalho e mais ração. Os cornacas, devido à tradição feudal, não tinham trato político com a diversidade paquidérmica, tratando-a com métodos antigos de domesticação. Achavam que a vareta era suficiente para dissuadir a insatisfação; ou que a frieza pétrea de uma lei fosse convencer toda uma geração de injustiçados.
Elefantina está em crise, carece de um gabinete político suprapartidário para dirimi-la, criar e promover recursos para o desenvolvimento social, longe da influência política da tecnocracia e dos burocratas. Acabar com as pensões inconstitucionais dos ex-cornacas, denunciar e acionar os devedores do banco de Elefantina e apurar as despesas mamuteanas dos órgãos públicos.
O reino de elefantina é muito curioso, diz cumprir a máxima do general Pompeu. Vejamos em que circunstância se tornou célebre a frase do general. Naquela época, era comum o exército vencedor ficar com o botim da guerra disputado entre a soldadesca através do duelo. Para impedir a desordem na tropa, Pompeu decretou que todo soldado que matasse outro, em disputa por botim, seria condenado à morte.
Certa vez, seu ajudante de ordem o procurou afirmando que um soldado tinha sido morto por motivo de despojos de guerra. O general foi claro:
– A lei!
O ajudante de ordem replicou:
– O assassino é seu filho.
Respondeu o general:
– Dura lex, sed lex! (a lei é dura, mas é lei!).
Os cornacas têm reserva moral em relação à essência dessa máxima universal? Ao desprezar as necessidades básicas dos elefantinos para investir no supérfluo, estão mais para Heliogábulo do que para Pompeu. Os cornacas alegam não poder atender às reivindicações trabalhistas de uma minoria de elefantinos, enquanto existe uma manada de mais pobres; são três milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e trinta e três, para serem atendidos. Infinita a esquizofrenia do poder ao fazer distinção entre miseráveis. Todos são vítimas da exploração e opressão do Estado mínimo. É desejo dos elefantinos que os cornacas, além de parecerem, sejam honestos e populares.
Edilson Freire Maciel
Articulista
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Nota e abaixo assinado #ForaMicarla
Natal, 07 de Junho de 2011
Hoje, em mais uma manifestação promovida pelos e pelas integrantes do movimento #ForaMicarla, diversos grupos de atuação política (formais e informais, partidários e apartidários, todos unidos pela consciência do seu dever cívico para com a cidade onde vivem) ocuparam o pátio interno da Câmara Municipal de Natal. Esse é mais um ato que expressa o repúdio à péssima administração que vem sendo realizada pelo atual governo do município. Um grupo que tem como símbolo maior a própria prefeita, Micarla Araújo de Sousa Weber, mas que é composto também pela vice-prefeitura e pela maioria dos vereadores.
Nós defendemos não apenas uma simples retirada da prefeita do cargo que ocupa, mas também, impreterivelmente, que tanto a própria Câmara Municipal quanto o Ministério Público do Rio Grande do Norte ajam para investigar as ações da prefeitura e do poder legislativo com maior afinco. Que essas instituições se coloquem ao lado do povo, em uma defesa intransigente dos direitos das cidadãs e dos cidadãos. Nós do movimento #ForaMicarla acreditamos que fazemos a nossa parte ao provocar as autoridades da cidade para que tomem o rumo da moralização e do fortalecimento do poder público em benefício da sociedade natalense.
Se algumas dessas autoridades alegam que "não existem provas" para que o curso de uma ação mais contundente seja tomado, nós podemos certamente listar muitas evidências para nortear o caminho dos trabalhos que estamos exigindo.
Eis algumas das causas da nossa justa raiva, entremeadas por questionamentos e sugestões:
*Aluguéis e compras vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento dos preços; há necessidade de uma CEI dos aluguéis isenta, que não esteja sob domínio da bancada situacionista (a relatoria e a presidência estão ocupadas por vereadores micarlistas).
*Descaso com o Transporte Público: buracos em inúmeras ruas e avenidas da cidade; sucessivos aumentos da passagem de ônibus; falta de licitação para a prestação do serviço de ônibus; falta de ampla discussão acerca de uma reforma ou cancelamento do Termo de Ajustamento de Conduta que regulamente os aumentos na tarifa.
*Descaso com o Meio Ambiente: derrubada de centenas de árvores sem que haja uma contrapartida satisfatória na criação de áreas verdes; caos administrativo na Urbana, afetando a coleta de lixo e abalando o vínculo empregatício dos garis que trabalham para a sociedade.
*Descaso com a Educação: merenda estragada nas escolas municipais; péssimas condições de trabalho e estudo, além da falta de vagas ofertadas para o ensino fundamental.
*Descaso com a Saúde: terceirização injustificada (ou justificada pela confissão de incompetência) do atendimento à população; propaganda enganosa acerca da real relação custo/benefício que ocorre na implementação de AMEs e UPAs, além da privatização do setor.
*Falta de canais de participação popular no processo orçamentário, o que resulta em absurdos como os R$200.000,00 destinados para um inexistente "Zoológico" da cidade.
*Ocorrência de nepotismo na administração pública; ocupação de cargos comissionados, estágios e secretarias por parentes e cabos eleitorais de políticos que estão no governo.
*Falta de transparência nas contas públicas; a dispensa de licitação (recurso emergencial) tornou-se a norma nos processos de contratação de serviços e na compra de materiais de custeio (como exemplo podemos citar o caso da compra de 2.500 copos descartáveis por R$3.765, informação que está no Diário Oficial).
*Falta de projeto de governo: daí decorre a substituição constante de secretários; além de diversas obras paralisadas ou atrasadas.
*Falta de fiscalização do Plano Diretor: verticalização excessiva em áreas onde a lei não permite que isso aconteça; aumento do IPTU sem que a população usufrua de maiores benefícios custeados pelo imposto.
*Falta de pagamento aos artistas que prestaram serviços à Funcarte, e proibição das manifestações artísticas de rua e demais locais públicos que não sejam previamente autorizadas pela administração municipal.
*Falta de pagamento a diversos fornecedores e prestadores de serviços, o que tem prejudicado, entre outras coisas, a manutenção da infra-estrutura e da qualidade do ensino nas escolas do ensino fundamental;
*Gasto excessivo e imoral com publicidade e propaganda, enquanto áreas essenciais estão sendo prejudicadas por falta de recursos; propaganda enganosa custeada com dinheiro público, que não condiz com a realidade que observamos no município.
Os pontos acima listados são uma parte dos motivos que tem feito milhares de pessoas saírem às ruas nas últimas semanas. Queremos pressionar e dialogar com o poder público para que as devidas averiguações e cabíveis providências legais sejam tomadas. Não vamos desistir dessa luta! Continuaremos vigilantes, empenhadas e empenhados em conscientizar e mobilizar a população de Natal contra governos como o da prefeita Micarla de Sousa.
Ass.: Coletivo Popular
Abaixo assinado #ForaMicarla http://pedrofilgueira.files.wordpress.com/2011/06/abaixo-assinado-fora-micarla-pronto-1.pdf
Hoje, em mais uma manifestação promovida pelos e pelas integrantes do movimento #ForaMicarla, diversos grupos de atuação política (formais e informais, partidários e apartidários, todos unidos pela consciência do seu dever cívico para com a cidade onde vivem) ocuparam o pátio interno da Câmara Municipal de Natal. Esse é mais um ato que expressa o repúdio à péssima administração que vem sendo realizada pelo atual governo do município. Um grupo que tem como símbolo maior a própria prefeita, Micarla Araújo de Sousa Weber, mas que é composto também pela vice-prefeitura e pela maioria dos vereadores.
Nós defendemos não apenas uma simples retirada da prefeita do cargo que ocupa, mas também, impreterivelmente, que tanto a própria Câmara Municipal quanto o Ministério Público do Rio Grande do Norte ajam para investigar as ações da prefeitura e do poder legislativo com maior afinco. Que essas instituições se coloquem ao lado do povo, em uma defesa intransigente dos direitos das cidadãs e dos cidadãos. Nós do movimento #ForaMicarla acreditamos que fazemos a nossa parte ao provocar as autoridades da cidade para que tomem o rumo da moralização e do fortalecimento do poder público em benefício da sociedade natalense.
Se algumas dessas autoridades alegam que "não existem provas" para que o curso de uma ação mais contundente seja tomado, nós podemos certamente listar muitas evidências para nortear o caminho dos trabalhos que estamos exigindo.
Eis algumas das causas da nossa justa raiva, entremeadas por questionamentos e sugestões:
*Aluguéis e compras vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento dos preços; há necessidade de uma CEI dos aluguéis isenta, que não esteja sob domínio da bancada situacionista (a relatoria e a presidência estão ocupadas por vereadores micarlistas).
*Descaso com o Transporte Público: buracos em inúmeras ruas e avenidas da cidade; sucessivos aumentos da passagem de ônibus; falta de licitação para a prestação do serviço de ônibus; falta de ampla discussão acerca de uma reforma ou cancelamento do Termo de Ajustamento de Conduta que regulamente os aumentos na tarifa.
*Descaso com o Meio Ambiente: derrubada de centenas de árvores sem que haja uma contrapartida satisfatória na criação de áreas verdes; caos administrativo na Urbana, afetando a coleta de lixo e abalando o vínculo empregatício dos garis que trabalham para a sociedade.
*Descaso com a Educação: merenda estragada nas escolas municipais; péssimas condições de trabalho e estudo, além da falta de vagas ofertadas para o ensino fundamental.
*Descaso com a Saúde: terceirização injustificada (ou justificada pela confissão de incompetência) do atendimento à população; propaganda enganosa acerca da real relação custo/benefício que ocorre na implementação de AMEs e UPAs, além da privatização do setor.
*Falta de canais de participação popular no processo orçamentário, o que resulta em absurdos como os R$200.000,00 destinados para um inexistente "Zoológico" da cidade.
*Ocorrência de nepotismo na administração pública; ocupação de cargos comissionados, estágios e secretarias por parentes e cabos eleitorais de políticos que estão no governo.
*Falta de transparência nas contas públicas; a dispensa de licitação (recurso emergencial) tornou-se a norma nos processos de contratação de serviços e na compra de materiais de custeio (como exemplo podemos citar o caso da compra de 2.500 copos descartáveis por R$3.765, informação que está no Diário Oficial).
*Falta de projeto de governo: daí decorre a substituição constante de secretários; além de diversas obras paralisadas ou atrasadas.
*Falta de fiscalização do Plano Diretor: verticalização excessiva em áreas onde a lei não permite que isso aconteça; aumento do IPTU sem que a população usufrua de maiores benefícios custeados pelo imposto.
*Falta de pagamento aos artistas que prestaram serviços à Funcarte, e proibição das manifestações artísticas de rua e demais locais públicos que não sejam previamente autorizadas pela administração municipal.
*Falta de pagamento a diversos fornecedores e prestadores de serviços, o que tem prejudicado, entre outras coisas, a manutenção da infra-estrutura e da qualidade do ensino nas escolas do ensino fundamental;
*Gasto excessivo e imoral com publicidade e propaganda, enquanto áreas essenciais estão sendo prejudicadas por falta de recursos; propaganda enganosa custeada com dinheiro público, que não condiz com a realidade que observamos no município.
Os pontos acima listados são uma parte dos motivos que tem feito milhares de pessoas saírem às ruas nas últimas semanas. Queremos pressionar e dialogar com o poder público para que as devidas averiguações e cabíveis providências legais sejam tomadas. Não vamos desistir dessa luta! Continuaremos vigilantes, empenhadas e empenhados em conscientizar e mobilizar a população de Natal contra governos como o da prefeita Micarla de Sousa.
Ass.: Coletivo Popular
Abaixo assinado #ForaMicarla http://pedrofilgueira.files.wordpress.com/2011/06/abaixo-assinado-fora-micarla-pronto-1.pdf
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Paintball do #FORAMICARLA
ATENÇÃO O LOCAL AINDA SERÁ DEFINIDO
Em tempo dos movimentos #ForaMicarla o @MobilizaNatal convoca os amigos para participar de evento diferente, o #PaintballdoFORAMICARLA onde a idéia e se encontrar para uma grande confraternização no dia 11/06 as 16Hs no http://arenapaintballrn.com.br/ para uma disputa com os amigos que participam dos atos. Convocados pela @CartaPotiguar @buracosdenatal @xoinseto e #EstudioZero (se faltou alguém depois eu atualizo)
Ps. tem uma promoção no Peixe urbano http://www.peixeurbano.com.br/natal/ofertas/arena-paintball-natal124 onde custa R$12.00 o kit com 100 bolinha, e cada recarga R$15, por 100 Bolinhas, podemos fechar um grupo e conseguir algum desconto semelhante.
Add no msn dellnatal@gmail.com para outras informações!
>>> Como sera a partida? Não sei, acho que vamos dividir os times quando chegar lá.
>>> Quanto custa?
>>> Que horas vai começar? Ainda vou reservar o local mas ficamos combinado as 16Hs.
>>> Site do local http://arenapaintballrn.com.br/
>>> Esse sim é o verdadeiro Twitter encontro de Natal :)
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Mobiliza Natal dia 25/05
Grande protesto #FORAMICARLA no dia 25/05 no cruzamento em frente ao Midway Mall a partir das 19Hs, traga sua faixa e seu nariz de palhaço, pinte seu rosto. Vamos protestar e mostrar pra Natal que o protesto Virtual vai para as ruas. A equipe do Mobiliza Natal vai gravar mais uma edição da serie de matéria do nosso protesto!
PARTICIPEM!
domingo, 22 de maio de 2011
Vídeos MOBILIZANATAL
Começamos uma serie de vídeos que vão mostrar como realmente anda a nossa cidade, @DellRN e @Dayvsoon estivemos na AME Planalto que na verde fica em Emaús / Parnamirim e em seguida no Parque da Cidade que a prefeitura conseguiu a façanha de abandonar uma obra do Oscar Niemeyer confira.
Mande sua sugestão de vídeo para dellnatal@gmail.com
Mande sua sugestão de vídeo para dellnatal@gmail.com
terça-feira, 10 de maio de 2011
À Procura da Rua Perfeita
O site www.buracosdenatal.com.br está lançando uma campanha para encontrar aqui, em nossa cidade, a Rua Perfeita. E essa rua não precisa nem ser tão perfeita assim. Precisa ter somente 5 serviços básicos que devem ser oferecidos por uma prefeitura. São eles: Iluminação Pública, calçada regular, saneamento básico, placa informando o nome da via e pavimentação sem nenhum buraco do início ao fim da rua. O primeiro que nos informar da Rua Perfeita leva um alinhamento, balaceamento e um pneu novinho (se você tem carro e mora em Natal, precisa desses serviços). Basta mandar um e-mail para buracosdenatal@gmail.com ou pelo twitter @buracosdenatal utilizando hashtag #ARuaPerfeita
O desafio está lançado! Será que vamos encontrar a Rua Perfeita em um mês?
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Em abril, Secretaria de Educação de Natal gastou R$ 83 mil com agência de viagem
Via: Panorama Político
A Prefeitura de Natal vive um momento contraditório na educação. Ontem a noite, foi destaque no programa Fantástico devido a falta de água e merenda escolar nas escolas, além de distribuir milho vencido para alimentação das crianças.
Em outro extremo, o gasto da Secretaria Municipal de Educação com uma agência de viagem foi de R$ 83.015. O número está publicado no Portal da Transparência do Executivo e se refere apenas ao mês de abril, com pagamento efetuado no dia 11 desse mês.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Agentes de endemias protestam no centro da cidade
Acontece nesse momento um protesto no centro da cidade em frente ao SINDAS com os agentes de endemias, esta marcado a greve da categoria.
Pedido de impeachament foi impetrado contra a Prefeita de Fortaleza; se essa moda pega por aqui!!!
Via http://www.kallynakelly.com.br/
Deu em CLÁUDIO HUMBERTO
SEM SAÍDA
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vive seu inferno astral. É processada pelo Ministério Público Federal por desvios no Hospital da Mulher e pelo Ministério Público Estadual por improbidade. E ainda enfrenta pedido de impeachment do Movimento contra a Corrupção.
O BLOG: A prefeita de Fortaleza enfrenta duras críticas a sua gestão do mesmo modo que a prefeita Micarla de Sousa enfrenta em Natal, desde o seu primeiro ano de mandato, quando as promessas começaram a não ser cumpridas já no segundo semestre de 2009. Inclusive a promessa mirabolante de “resolver todos os problemas da saúde em 90 dias”. A grande diferença entre Fortaleza e Natal é que o povo de lá se manifestou DE VERDADE e cobrou uma atitude das autoridades que devem e podem falar pelo povo.
O povo que elege é o mesmo que tira. De um jeito ou de outro [pelo Impeachment ou pelo voto], mais cedo ou mais tarde [agora ou em 2012]. Que se faça, então, a devida justiça em nome da soberania popular [ou do arrependimento].
Deu em CLÁUDIO HUMBERTO
SEM SAÍDA
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vive seu inferno astral. É processada pelo Ministério Público Federal por desvios no Hospital da Mulher e pelo Ministério Público Estadual por improbidade. E ainda enfrenta pedido de impeachment do Movimento contra a Corrupção.
O BLOG: A prefeita de Fortaleza enfrenta duras críticas a sua gestão do mesmo modo que a prefeita Micarla de Sousa enfrenta em Natal, desde o seu primeiro ano de mandato, quando as promessas começaram a não ser cumpridas já no segundo semestre de 2009. Inclusive a promessa mirabolante de “resolver todos os problemas da saúde em 90 dias”. A grande diferença entre Fortaleza e Natal é que o povo de lá se manifestou DE VERDADE e cobrou uma atitude das autoridades que devem e podem falar pelo povo.
O povo que elege é o mesmo que tira. De um jeito ou de outro [pelo Impeachment ou pelo voto], mais cedo ou mais tarde [agora ou em 2012]. Que se faça, então, a devida justiça em nome da soberania popular [ou do arrependimento].
Prefeitura aumenta para 10 as ocorrências no SIAFI e deixa longe o sonho das verbas federais
Via http://www.kallynakelly.com.br/
| Eram seis. Passou para sete. E agora chegou a dez ocorrências de inadimplência da Prefeitura do Natal junto ao Sistema Financeiro do Governo Federal. O espelho do CAUC – Cadastro Único de Convênios do Governo Federal, atualizado com data de 1º de maio mostra pendências do CNPJ da Prefeitura, de secretarias da administração direta e órgãos da administração indireta. https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_CAUC.asp?cod=1761&nm=NATAL A Prefeitura é apontada com pendências junto a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal com relação a arrecadação de tributos e também pela não comprovação do cumprimento das exigências da LRF no tocante a percentuais que devem ser destinados à saúde e educação a partir do OGM. Inadimplências de INSS e FGTS são apontadas à Urbana. A ausência de documentação necessária para prestação de contas de convênios federais envolve o CNPJ da prefeitura e da FUNCARTE. Pendências de Tributos e Contribuições Federais / Dívida Ativa da União recaem sobre o PROCON Municipal, SEMOPI, ALIMENTAR, URBANA, SEMOB e Instituto de Planejamento Urbano de Natal. Novamente a URBANA e agora a Secretaria de Habitação Social, Regularização Fundiárias e Projetos Estruturantes – SEHARPE, ficam inclusas no CADIN – Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal. Com tantas pendências fica difícil imaginar que verbas federais sejam liberadas para as ações da prefeitura que necessitem pleitear recursos federais e até mesmo para as sonhadas obras de mobilidade urbana da Copa 2014. O que é lamentável, posto que o evento deixaria em Natal a herança edificante de progresso no cenário urbano da cidade. E a Prefeitura ainda remaneja R$ 23 milhões de várias secretarias para a SEMOPI, prejudicando inúmeros projetos que deveriam se executados no exercício financeiro de 2011, alegando que são para a contrapartida da obras de mobilidade urbana da Copa. A prefeitura só esqueceu de informar ao natalense que se não ficar em dia com o SIAFI nós todos ficaremos “a pão e água”, “a ver navios”, ou como queiram chamar, e nenhum recurso federal será liberado para Natal. E agora Excelentíssima Senhora Prefeita do Natal, Micarla de Sousa? |
Administração municipal mantém dívidas de terço de férias e vales-transporte
Via http://www.sintern.org.br/noticias/visualizar/885
O Sinte volta a cobrar à Prefeitura de Natal os vales-transporte devidos aos Educadores residentes na região metropolitana. De março de 2010 a abril de 2011 esses professores têm sido obrigados a pagarem sozinhos o deslocamento de casa para o trabalho.
Promessas são feitas, mas não são cumpridas. Além disso, há ainda uma dívida recorrente por parte da administração municipal que é o pagamento do 1/3 de férias dos Educadores Infantis.
domingo, 1 de maio de 2011
Remanejando R$ 23 milhões, Micarla elimina 74 projetos de 14 secretarias para beneficiar 1 da semopi
Via: http://www.kallynakelly.com.br/
NATALENSE, VOCÊ SABIA... que com o propósito de promover um banho de maquiagem em Natal no quesito TAPA BURACOS, a prefeita Micarla de Sousa remanejou a soma milionária de R$ 23.984.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais)em favor da SEMOPI, retirando dotações orçamentárias de importantes projetos a serem executados em 2011 de secretarias como Semob, Semsur, Urbana, Funcarte, Semurb, Sejel, Semdes, entres outras? A própria Semopi teve recursos de projetos seus remanejados para a ação tapa-buracos.
Está publicado no Diário Oficial do Município – DOM, de 29 de abril de 2011, o Decreto nº 9.370, um crédito suplementar no valor acima citado, em favor da SEMOPI, onde 14 secretarias ficaram prejudicadas na execução de projetos e ações que deveriam ser implementados no curso deste ano.
Os recursos já estavam assegurados em caixa para todas essas ações e projetos, todos previstos na LOA/2011, mas a prefeita de Natal decidiu jogar tudo em uma única ação tapa buracos da SEMOPI.
Projetos destinados à recuperação do lixão de cidade nova, modernização do sistema de limpeza pública, drenagem, saneamento, urbanização de feiras livres e mercados, plano diretor de serviços urbanos, construção de abrigos de passageiros, ciclovias, construção de centros esportivos, inclusão cultural, tudo isso só para citar alguns, todos eles foram eliminados.
VEJA A PUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 9.370, DE 28 DE ABRIL DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de R$
23.984.000,00 para o fim que especifica.
A Prefeita do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 6.207, de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 024672/2011-83, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 28 de abril de 2011,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de R$ 23.984.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil
reais), para reforço de dotações orçamentárias especificadas no Adendo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulações em igual valor de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, de acordo com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminadas no Adendo II, deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de abril de 2011.
Micarla de Sousa
Prefeita
Antonio Carlos Soares Luna
Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
Para que se perceba a dimensão do problema, mostrarei alguns dos projetos da secretarias mais prejudicadas, que tinham os recursos assegurados para a sua realização e que não irão mais acontecer em virtude do Decreto da prefeita Micarla de Sousa.
*SEMOB - foram remanejados para a Semopi R$ 5.904.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Construção de passarelas; 2)Construção e preservação de abrigos; 3)Construção de pontilhões sobre ferrovias; 4)Construção e conservação de Terminais do STTP (estações de transferência); 5)Construção de viaduto (aqui seriam recursos de parte da contrapartida para obras de mobilidade urbana da Copa); 6)Eliminação de pontos críticos em Vias Públicas; 7)Integração do Sistema de Transporte Urbana Rodoviário com outros modos de transporte; 8)Melhoria de corredores do Sistema de Transporte e Trânsito Urbano; 9)Plano Cicloviário...
*SEMOPI - foram remanejados recursos de projetos da própria Semopi para a ação tapa-buracos, a quantia de R$ 4.265.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Drenagem e saneamento básico de vias públicas: 2)Construção da Via expressa de Capim Macio; 3)Implantação de Lagoas de Captação/infiltração...
*URBANA – foram remanejados para a Semopi R$ 2.365.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Recuperação Ambiental da Área de Destino Final de Cidade Nova; 2) Modernização do Sistema de Limpeza Pública; 3)Plano Diretor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Natal; 4)Implantação de Mobiliário Urbano – Lixeiras...
*FUNCARTE – foram remanejados para a Semopi R$ 1.930.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Complexo Cultural da Ribeira; 2) Arte Educação; 3)Inclusão Cultural; 4)Cultura na Cidade...
*SEJEL – foram remanejados para a Semopi R$ 1.676.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Construção e Reforma de Centros Esportivos; 2)Construindo Esporte...
*SEMSUR – foram remanejados para a Semopi R$ 1.352.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Construção do Horto Municipal; 2)Urbanização de Feiras Livres e Mercados; 3)Plano Diretor de Serviços Urbanos; 4)Reestruturação e Reurbanização do Centro Comercial do Alecrim e Cidade Alta; 5)Urbanização e Restauração da Feira de Serviços da Av. 04, no alecrim...
E por aí vai: SEMPLA perde R$ 2.309.000; SEMUT perde R$ 1.275.000; SEMURB perde R$ 890.000; SEMDES perde R$ 775.000; SEGAP perde R$ 620.000; SEGELM perde R$ 365.000; PGM perde R$ 142.000; e CGM perde R$ 116.000.
É bem verdade que Natal vive um tempo sem precedentes de abandono de sua malha viária, mas daí a fazer uma devassa em setenta e quatro projetos para dar um banho de milhões em uma ação isolada, não mais importante que as demais ações, mais parece uma atitude desesperada de mostrar “algum” serviço aos olhos de todos e aos olhos de uma desaprovação recorde. Mesmo com tanta propaganda, a prefeita ainda encontra uma forte rejeição a sua gestão e hostilidade generalizada por parte da população.
O curioso nisso tudo é saber que todos esses milhões, distribuídos nessas secretarias com a devida dotação orçamentária, estavam disponíveis para execução, mas não foram utilizados. Já entramos no mês cinco (maio), a cidade carece de tudo em todas as áreas e a prefeitura do Natal simplesmente não usa o recurso, pra agora despejar tudo em uma ação que parece uma tábua de salvação ao modelo midiático de gestão da nossa prefeita borboleta.
Natal precisa, sim, de uma recomposição asfáltica, mas ações destinadas ao lixo, por exemplo, em tempos de reabertura de lixão, ser descartadas por todo o ano de 2011, não há explicação. É criminoso. Esse decreto é, no mínimo, oportunista, leviano e irresponsável.
(Conheça os valores de cada um dos projetos excluídos, por secretaria, em http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20110429.pdf )
Natalense, tudo isso “VOCÊ SABIA?”
ESSE É MAIS UM TRABALHO REALIZADO PELA PREFEITURA E QUE VOCÊ AINDA NÃO SABIA, MAS AGORA SABE... E COM CERTEZA APROVA???
NATALENSE, VOCÊ SABIA... que com o propósito de promover um banho de maquiagem em Natal no quesito TAPA BURACOS, a prefeita Micarla de Sousa remanejou a soma milionária de R$ 23.984.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais)em favor da SEMOPI, retirando dotações orçamentárias de importantes projetos a serem executados em 2011 de secretarias como Semob, Semsur, Urbana, Funcarte, Semurb, Sejel, Semdes, entres outras? A própria Semopi teve recursos de projetos seus remanejados para a ação tapa-buracos.
Está publicado no Diário Oficial do Município – DOM, de 29 de abril de 2011, o Decreto nº 9.370, um crédito suplementar no valor acima citado, em favor da SEMOPI, onde 14 secretarias ficaram prejudicadas na execução de projetos e ações que deveriam ser implementados no curso deste ano.
Os recursos já estavam assegurados em caixa para todas essas ações e projetos, todos previstos na LOA/2011, mas a prefeita de Natal decidiu jogar tudo em uma única ação tapa buracos da SEMOPI.
Projetos destinados à recuperação do lixão de cidade nova, modernização do sistema de limpeza pública, drenagem, saneamento, urbanização de feiras livres e mercados, plano diretor de serviços urbanos, construção de abrigos de passageiros, ciclovias, construção de centros esportivos, inclusão cultural, tudo isso só para citar alguns, todos eles foram eliminados.
VEJA A PUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 9.370, DE 28 DE ABRIL DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de R$
23.984.000,00 para o fim que especifica.
A Prefeita do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 6.207, de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 024672/2011-83, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 28 de abril de 2011,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de R$ 23.984.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil
reais), para reforço de dotações orçamentárias especificadas no Adendo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulações em igual valor de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, de acordo com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminadas no Adendo II, deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de abril de 2011.
Micarla de Sousa
Prefeita
Antonio Carlos Soares Luna
Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
Para que se perceba a dimensão do problema, mostrarei alguns dos projetos da secretarias mais prejudicadas, que tinham os recursos assegurados para a sua realização e que não irão mais acontecer em virtude do Decreto da prefeita Micarla de Sousa.
*SEMOB - foram remanejados para a Semopi R$ 5.904.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Construção de passarelas; 2)Construção e preservação de abrigos; 3)Construção de pontilhões sobre ferrovias; 4)Construção e conservação de Terminais do STTP (estações de transferência); 5)Construção de viaduto (aqui seriam recursos de parte da contrapartida para obras de mobilidade urbana da Copa); 6)Eliminação de pontos críticos em Vias Públicas; 7)Integração do Sistema de Transporte Urbana Rodoviário com outros modos de transporte; 8)Melhoria de corredores do Sistema de Transporte e Trânsito Urbano; 9)Plano Cicloviário...
*SEMOPI - foram remanejados recursos de projetos da própria Semopi para a ação tapa-buracos, a quantia de R$ 4.265.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Drenagem e saneamento básico de vias públicas: 2)Construção da Via expressa de Capim Macio; 3)Implantação de Lagoas de Captação/infiltração...
*URBANA – foram remanejados para a Semopi R$ 2.365.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Recuperação Ambiental da Área de Destino Final de Cidade Nova; 2) Modernização do Sistema de Limpeza Pública; 3)Plano Diretor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Natal; 4)Implantação de Mobiliário Urbano – Lixeiras...
*FUNCARTE – foram remanejados para a Semopi R$ 1.930.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Complexo Cultural da Ribeira; 2) Arte Educação; 3)Inclusão Cultural; 4)Cultura na Cidade...
*SEJEL – foram remanejados para a Semopi R$ 1.676.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Construção e Reforma de Centros Esportivos; 2)Construindo Esporte...
*SEMSUR – foram remanejados para a Semopi R$ 1.352.000,00, impedindo que aconteçam neste ano ações como: 1)Construção do Horto Municipal; 2)Urbanização de Feiras Livres e Mercados; 3)Plano Diretor de Serviços Urbanos; 4)Reestruturação e Reurbanização do Centro Comercial do Alecrim e Cidade Alta; 5)Urbanização e Restauração da Feira de Serviços da Av. 04, no alecrim...
E por aí vai: SEMPLA perde R$ 2.309.000; SEMUT perde R$ 1.275.000; SEMURB perde R$ 890.000; SEMDES perde R$ 775.000; SEGAP perde R$ 620.000; SEGELM perde R$ 365.000; PGM perde R$ 142.000; e CGM perde R$ 116.000.
É bem verdade que Natal vive um tempo sem precedentes de abandono de sua malha viária, mas daí a fazer uma devassa em setenta e quatro projetos para dar um banho de milhões em uma ação isolada, não mais importante que as demais ações, mais parece uma atitude desesperada de mostrar “algum” serviço aos olhos de todos e aos olhos de uma desaprovação recorde. Mesmo com tanta propaganda, a prefeita ainda encontra uma forte rejeição a sua gestão e hostilidade generalizada por parte da população.
O curioso nisso tudo é saber que todos esses milhões, distribuídos nessas secretarias com a devida dotação orçamentária, estavam disponíveis para execução, mas não foram utilizados. Já entramos no mês cinco (maio), a cidade carece de tudo em todas as áreas e a prefeitura do Natal simplesmente não usa o recurso, pra agora despejar tudo em uma ação que parece uma tábua de salvação ao modelo midiático de gestão da nossa prefeita borboleta.
Natal precisa, sim, de uma recomposição asfáltica, mas ações destinadas ao lixo, por exemplo, em tempos de reabertura de lixão, ser descartadas por todo o ano de 2011, não há explicação. É criminoso. Esse decreto é, no mínimo, oportunista, leviano e irresponsável.
(Conheça os valores de cada um dos projetos excluídos, por secretaria, em http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20110429.pdf )
Natalense, tudo isso “VOCÊ SABIA?”
ESSE É MAIS UM TRABALHO REALIZADO PELA PREFEITURA E QUE VOCÊ AINDA NÃO SABIA, MAS AGORA SABE... E COM CERTEZA APROVA???
sábado, 30 de abril de 2011
SEM COMANDO E SEM COMPROMISSO
Via: http://www.kallynakelly.com.br/
Thiago Trindade não cumpre palavra com agentes de endemias e greve será deflagrada dia 2 de maio
Os agentes de endemias de Natal irão deflagrar greve na próxima segunda-feira (2).
A decisão foi tomada a partir da quebra de compromisso do secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, que marcou reunião com a categoria para às 11 horas desta sexta-feira (29) e não cumpriu.
A descumprida reunião serviria para definir o atendimento de diversas reivindicações negociadas anteriormente, inclusive algumas delas foram fala de campanha, da então candidata Micarla de Sousa, para a categoria. Entre as reivindicações consta a compensação remuneratória para o possível aumento da carga horária dos agentes de 6 horas corridas para 8 horas com duas horas de descanso.
Diante do descumprimento da palavra dada do secretário Thiago Trindade que não realizou a reunião, os agentes de endemias decidem por deflagrar greve a partir da próxima segunda-feira (2), havendo movimentação da categoria na Câmara de Vereadores durante todo o dia.
De um vereador da situação que comentou com o blog e pediu a descrição do off [por isso direi o milagre mas não revelarei o santo].
”O problema da saúde de Natal não é falta de recursos, é falta de gestão. A secretaria de saúde de Natal não tem o gerenciamento adequado. Daí a sucessão de decisões equivocadas”.
Disso ele sabe, eu sei, você sabe. Mas Micarla sabe?
PREFEITURA DO NATAL. TRABALHO AQUI, TRABALHO AGORA???
Thiago Trindade não cumpre palavra com agentes de endemias e greve será deflagrada dia 2 de maio
Os agentes de endemias de Natal irão deflagrar greve na próxima segunda-feira (2).
A decisão foi tomada a partir da quebra de compromisso do secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, que marcou reunião com a categoria para às 11 horas desta sexta-feira (29) e não cumpriu.
A descumprida reunião serviria para definir o atendimento de diversas reivindicações negociadas anteriormente, inclusive algumas delas foram fala de campanha, da então candidata Micarla de Sousa, para a categoria. Entre as reivindicações consta a compensação remuneratória para o possível aumento da carga horária dos agentes de 6 horas corridas para 8 horas com duas horas de descanso.
Diante do descumprimento da palavra dada do secretário Thiago Trindade que não realizou a reunião, os agentes de endemias decidem por deflagrar greve a partir da próxima segunda-feira (2), havendo movimentação da categoria na Câmara de Vereadores durante todo o dia.
De um vereador da situação que comentou com o blog e pediu a descrição do off [por isso direi o milagre mas não revelarei o santo].
”O problema da saúde de Natal não é falta de recursos, é falta de gestão. A secretaria de saúde de Natal não tem o gerenciamento adequado. Daí a sucessão de decisões equivocadas”.
Disso ele sabe, eu sei, você sabe. Mas Micarla sabe?
PREFEITURA DO NATAL. TRABALHO AQUI, TRABALHO AGORA???
As sortudas....
Via http://www.muitasoutras.com.br/
O presente de Micarla foi dirigido a todas as instituições privadas de ensino superior na cidade, tais como APEC, Liga Norte Rio Grandense de Ensino, FAL, FATERN, etc.
Como se vê, todas “carentes”.
Por sua vez, a Lei Complementar nº 116/2011 concede isenção de IPTU aos proprietários de imóveis alugados pela Prefeitura de Natal. Até aí nada demais, se não fosse a aplicação retroativa de seus efeitos a janeiro de 2010, sendo que alguns contratos de locação ocorreram após essa data.
Até o nosso clube, América Futebol Clube foi agraciado com a generosidade da chefe do executivo natalense, que concedendo-lhe isenção tributária de IPTU de mais R$ 2 milhões . O América Futebol Clube não se enquadra nos requisitos da lei direcionada aos clubes amadores.
Também foi firmado acordo com a HENASA, um hotel de Ponta Negra, no valor de R$ 95 milhões tendo sido retirado o processo da pauta do Superior Tribunal de Justiça. Essa era a maior demanda judicial que o Município de Natal enfrentava.
A justificativa para esse acordo é pífia.
A fonte de MuitasOutras afirmou que “com toda a certeza, são razões mais do que plausíveis para uma ação de improbidade e para o Impeachment da Prefeita." Vixe!!!!
O presente de Micarla foi dirigido a todas as instituições privadas de ensino superior na cidade, tais como APEC, Liga Norte Rio Grandense de Ensino, FAL, FATERN, etc.
Como se vê, todas “carentes”.
Por sua vez, a Lei Complementar nº 116/2011 concede isenção de IPTU aos proprietários de imóveis alugados pela Prefeitura de Natal. Até aí nada demais, se não fosse a aplicação retroativa de seus efeitos a janeiro de 2010, sendo que alguns contratos de locação ocorreram após essa data.
Até o nosso clube, América Futebol Clube foi agraciado com a generosidade da chefe do executivo natalense, que concedendo-lhe isenção tributária de IPTU de mais R$ 2 milhões . O América Futebol Clube não se enquadra nos requisitos da lei direcionada aos clubes amadores.
Também foi firmado acordo com a HENASA, um hotel de Ponta Negra, no valor de R$ 95 milhões tendo sido retirado o processo da pauta do Superior Tribunal de Justiça. Essa era a maior demanda judicial que o Município de Natal enfrentava.
A justificativa para esse acordo é pífia.
A fonte de MuitasOutras afirmou que “com toda a certeza, são razões mais do que plausíveis para uma ação de improbidade e para o Impeachment da Prefeita." Vixe!!!!
Renúncia fiscal concedida pela Prefeitura de Natal prejudica receita
Via http://www.muitasoutras.com.br/
Muito provavelmente, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal está com um abacaxi para descascar do tamanho do prejuízo que os cofres públicos natalenses levou, e levará, com um presentinho que a prefeita de Natal deu a diversas empresas potiguares a título de renúncia de Receita Fiscal.
E sabido de todas as dificuldades que a cidade enfrenta por falta de recursos. A própria prefeita Micarla costuma realçar seus discursos exaltando a perda de receita, em torno de R$ 8 milhões mensais, devido à nova lei que redistribuiu os valores do ICMS entre os municípios potiguares, aprovada no final de 2009 pela Assembleia Legislativa.
A atitude de Micarla está coberta de incoerência quando ela mesma propõe leis que isentam do pagamento de Tributos empresas reconhecidamente “de sucesso”, quando o assunto é patrimônio empresarial.
Vejamos o exemplo da Lei nº 5.914/2009 cujo objetivo é a redução da base de cálculo do ISS e o destinatário é a UNIMED que além de obter o perdão fiscal, ainda foi contemplada com os efeitos retroativos da lei há 18 anos.
Pode?
Coincidência ou não, janeiro de 1991 foi a data de um Auto de Infração lavrado pela Fazenda Municipal transformado posteriormente em Processo Administrativo envolvendo, quase cem milhões de reais. Os Auditores Fiscais têm conhecimento desse fato.
O presente foi embalado no laço da Lei nº 6.131/2010 que anula retroativamente Autos de Infração já legalmente lavrados pela Fazenda Pública Municipal, conforme o art. 5º.
Isso mesmo.
E sabido de todas as dificuldades que a cidade enfrenta por falta de recursos. A própria prefeita Micarla costuma realçar seus discursos exaltando a perda de receita, em torno de R$ 8 milhões mensais, devido à nova lei que redistribuiu os valores do ICMS entre os municípios potiguares, aprovada no final de 2009 pela Assembleia Legislativa.
A atitude de Micarla está coberta de incoerência quando ela mesma propõe leis que isentam do pagamento de Tributos empresas reconhecidamente “de sucesso”, quando o assunto é patrimônio empresarial.
Vejamos o exemplo da Lei nº 5.914/2009 cujo objetivo é a redução da base de cálculo do ISS e o destinatário é a UNIMED que além de obter o perdão fiscal, ainda foi contemplada com os efeitos retroativos da lei há 18 anos.
Pode?
Coincidência ou não, janeiro de 1991 foi a data de um Auto de Infração lavrado pela Fazenda Municipal transformado posteriormente em Processo Administrativo envolvendo, quase cem milhões de reais. Os Auditores Fiscais têm conhecimento desse fato.
O presente foi embalado no laço da Lei nº 6.131/2010 que anula retroativamente Autos de Infração já legalmente lavrados pela Fazenda Pública Municipal, conforme o art. 5º.
Isso mesmo.
Um jurista consultado por MuitasOutras informou que a Lei é inconstitucional. “Além disso, dificulta a realização de fiscalização sobre entidades que gozam de imunidade tributária”, argumenta.
Soubemos também que a Procuradoria do Município está se recusando a dar cumprimento ao presente de grego para o povo natalense, diante do impacto financeiro que a aplicação da lei causa ao Município de Natal. “O prejuízo bate com toda a certeza a casa dos cem milhões de reais.”, disse um servidor que não quis se identificar por razões obvias.
Soubemos também que a Procuradoria do Município está se recusando a dar cumprimento ao presente de grego para o povo natalense, diante do impacto financeiro que a aplicação da lei causa ao Município de Natal. “O prejuízo bate com toda a certeza a casa dos cem milhões de reais.”, disse um servidor que não quis se identificar por razões obvias.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Vereadores Fernando Lucena e Assis Oliveira reassumem as suas vagas de direito
Via http://www.kallynakelly.com.br/
A indefinição que atingia as casas legislativas em todo Brasil chegou ao fim.
Enfim, a vacância deixada por um deputado ou vereador será ocupada pelo suplente da coligação e não do partido.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27), por 10 votos a 1 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
E aí... Por aqui...
O que acontece agora é que o Mandando de Segurança que o Partido Verde interpôs para tomar para o seu assecla, Dinarte Cruz, a vaga que era do PR, ocupada por Assis Oliveira, caiu por terra.
E na carona cai também a vereadora Rejane Ferreira (PMDB) que devolve o direito à Fernando Lucena (PT) de ocupar assento naquela Casa.
E agora Micarla?
Com a volta do combatente Lucena e com a previsível posição que Assis Oliveira poderá tomar de ingressar na oposição, a bancada governista terá que enfrentar daqui por diante oito vozes contrárias, e não mais seis, em suas constantes negativas de bons projetos que deixam de beneficiar a população rotineiramente.
Outra grave conseqüência para o “poder” do Poder Executivo é que a oposição contando agora com oito votos terá a força regimental necessária para abrir CEIs. Agora a temida CEI dos aluguéis deve sair.
Sei não, mas a sensação que fica é que com a saída de dois governistas iniciantes e o retorno de dois [possivelmente dois] oposicionistas mais experientes, a Câmara e a população se fortalecem, ganhando em qualidade de debate e argumentações bem fundamentadas.
São poucos, bem poucos, os que oferecem isso ao povo. Mas agora são mais dois para se somar a esses poucos.
O que importa é que com essa “suprema” decisão as coisas voltam ao seu estado de ordem inicial. A Casa está novamente ARRUMADA e é isso que tá valendo.
Parabéns e sejam bem vindos Fernando Lucena e Assis Oliveira.
A indefinição que atingia as casas legislativas em todo Brasil chegou ao fim.
Enfim, a vacância deixada por um deputado ou vereador será ocupada pelo suplente da coligação e não do partido.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27), por 10 votos a 1 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
E aí... Por aqui...
O que acontece agora é que o Mandando de Segurança que o Partido Verde interpôs para tomar para o seu assecla, Dinarte Cruz, a vaga que era do PR, ocupada por Assis Oliveira, caiu por terra.
E na carona cai também a vereadora Rejane Ferreira (PMDB) que devolve o direito à Fernando Lucena (PT) de ocupar assento naquela Casa.
E agora Micarla?
Com a volta do combatente Lucena e com a previsível posição que Assis Oliveira poderá tomar de ingressar na oposição, a bancada governista terá que enfrentar daqui por diante oito vozes contrárias, e não mais seis, em suas constantes negativas de bons projetos que deixam de beneficiar a população rotineiramente.
Outra grave conseqüência para o “poder” do Poder Executivo é que a oposição contando agora com oito votos terá a força regimental necessária para abrir CEIs. Agora a temida CEI dos aluguéis deve sair.
Sei não, mas a sensação que fica é que com a saída de dois governistas iniciantes e o retorno de dois [possivelmente dois] oposicionistas mais experientes, a Câmara e a população se fortalecem, ganhando em qualidade de debate e argumentações bem fundamentadas.
São poucos, bem poucos, os que oferecem isso ao povo. Mas agora são mais dois para se somar a esses poucos.
O que importa é que com essa “suprema” decisão as coisas voltam ao seu estado de ordem inicial. A Casa está novamente ARRUMADA e é isso que tá valendo.
Parabéns e sejam bem vindos Fernando Lucena e Assis Oliveira.
Audiência Pública debaterá contratação do ITCI
Via http://www.kallynakelly.com.br
O contrato firmado entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), para a terceirização do gerenciamento do programa de combate à dengue, será objeto de audiência pública na Câmara Municipal de Natal na próxima segunda-feira (2), a partir de 9h. A audiência é uma proposta do vereador Raniere Barbosa (PRB), que questiona pontos do contrato firmado com dispensa de licitação, no valor de R$ 8 milhões, e por um prazo de 90 dias.
Um dos pontos contestados pelo vereador do PRB no contrato da Prefeitura com o ITCI está relacionado ao pagamento dos serviços do grupo pernambucano. É que a cláusula sétima do contrato estabelece o pagamento de R$ 2.845.715,90 no ato de assinatura do contrato. Na prática, isso equivale a uma antecipação de cerca de 35% do valor global pactuado com a empresa. Raniere Barbosa lembra que há uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que, mesmo em casos de calamidade pública, conforme decretado em Natal por conta da proliferação da dengue, não se deve antecipar mais que 10% dos valores de serviços contratados pelo Poder Público.
Raniere chama a atenção também para o fato de que o contrato com o ITCI, publicado na edição do Diário Oficial do Município do último dia 14 de abril, não disponibilizou para a população os anexos referentes ao quadro de profissionais envolvidos no processo e ao inventário de bens, essencial para saber quais equipamentos e insumos pertencem ao Município e ao grupo privado. “Esta é uma situação flagrantemente irregular, pois a Constituição Federal determina, em seu artigo 37, parágrafo 8º, que esses anexos precisam ser publicizados”, observa.
Uma outra dúvida levantada por Raniere Barbosa diz respeito à capacidade do ITCI para enfrentar e conter o avanço da dengue em Natal. Após analisar o Cadastro Geral da empresa pernambucana, o parlamentar verificou que o instituto contratado tem uma atuação direcionada para a atividade econômica, com ações ligadas à cultura e à arte. “Não há nada relacionado à Saúde”, atesta ele.
Por fim, o vereador enxerga na parceria posturas contraditórias por parte da administração municipal. Ele lembra, por exemplo, que ainda no ano passado, durante as discussões sobre o Orçamento Municipal para 2011, apresentou uma proposta de emenda para a manutenção dos investimentos no combate à dengue em Natal. Pela proposta do Executivo, esses investimentos sofreriam uma redução de R$ 1 milhão. Apesar de aprovada pelo Legislativo, a emenda do parlamentar foi vetada pelo Palácio Felipe Camarão.
Uma outra contradição é apontada pelo vereador. É que, dias antes do anúncio da parceria com o ITCI, decreto da Prefeitura determinou uma série de medidas de contenção de despesas, entre elas a redução de 30% no custo decorrente dos contratos com serviços terceirizados pela Prefeitura.
“Fica difícil compreender quais os objetivos da atual administração municipal, se num dia há a ordem para cortar despesas com empresas terceirizadas e, em outro, a ordem é ampliar a terceirização dos serviços de Saúde”, critica o vereador.
O contrato firmado entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), para a terceirização do gerenciamento do programa de combate à dengue, será objeto de audiência pública na Câmara Municipal de Natal na próxima segunda-feira (2), a partir de 9h. A audiência é uma proposta do vereador Raniere Barbosa (PRB), que questiona pontos do contrato firmado com dispensa de licitação, no valor de R$ 8 milhões, e por um prazo de 90 dias.
Um dos pontos contestados pelo vereador do PRB no contrato da Prefeitura com o ITCI está relacionado ao pagamento dos serviços do grupo pernambucano. É que a cláusula sétima do contrato estabelece o pagamento de R$ 2.845.715,90 no ato de assinatura do contrato. Na prática, isso equivale a uma antecipação de cerca de 35% do valor global pactuado com a empresa. Raniere Barbosa lembra que há uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que, mesmo em casos de calamidade pública, conforme decretado em Natal por conta da proliferação da dengue, não se deve antecipar mais que 10% dos valores de serviços contratados pelo Poder Público.
Raniere chama a atenção também para o fato de que o contrato com o ITCI, publicado na edição do Diário Oficial do Município do último dia 14 de abril, não disponibilizou para a população os anexos referentes ao quadro de profissionais envolvidos no processo e ao inventário de bens, essencial para saber quais equipamentos e insumos pertencem ao Município e ao grupo privado. “Esta é uma situação flagrantemente irregular, pois a Constituição Federal determina, em seu artigo 37, parágrafo 8º, que esses anexos precisam ser publicizados”, observa.
Uma outra dúvida levantada por Raniere Barbosa diz respeito à capacidade do ITCI para enfrentar e conter o avanço da dengue em Natal. Após analisar o Cadastro Geral da empresa pernambucana, o parlamentar verificou que o instituto contratado tem uma atuação direcionada para a atividade econômica, com ações ligadas à cultura e à arte. “Não há nada relacionado à Saúde”, atesta ele.
Por fim, o vereador enxerga na parceria posturas contraditórias por parte da administração municipal. Ele lembra, por exemplo, que ainda no ano passado, durante as discussões sobre o Orçamento Municipal para 2011, apresentou uma proposta de emenda para a manutenção dos investimentos no combate à dengue em Natal. Pela proposta do Executivo, esses investimentos sofreriam uma redução de R$ 1 milhão. Apesar de aprovada pelo Legislativo, a emenda do parlamentar foi vetada pelo Palácio Felipe Camarão.
Uma outra contradição é apontada pelo vereador. É que, dias antes do anúncio da parceria com o ITCI, decreto da Prefeitura determinou uma série de medidas de contenção de despesas, entre elas a redução de 30% no custo decorrente dos contratos com serviços terceirizados pela Prefeitura.
“Fica difícil compreender quais os objetivos da atual administração municipal, se num dia há a ordem para cortar despesas com empresas terceirizadas e, em outro, a ordem é ampliar a terceirização dos serviços de Saúde”, critica o vereador.
Com um dos IPTUs mais caros de Natal, bairro possui ruas de terra e dificuldade de acessibilidade
| Moradora de Capim Macio, zona sul de Natal, envia ao blog apelo sobre a situação da rua onde fica a escola de sua filha. Trata-se da Rua Francisco Pignataro. Ellen, como se identificou a moradora, sente-se prejudicada pela dificuldade de acessibilidade à escola de sua filha, que é uma criança especial, principalmente quando chove. Levando-se em consideração que Capim Macio tem um dos IPTUs mais caros de Natal, dá pra entender o sentimento de descaso e abandono vividos por essa moradora. ”Meus filhos estudam em uma escola que fica situada na Rua Francisco Pignataro, em Capim Macio. Esta Rua é uma verdadeira vergonha porque só há terra e buracos. Quando chove aquilo vira um pandemônio.Tenho uma filha especial que estuda lá e é muito difícil estacionar, principalmente quando chove. ” Obrigada pela atenção. Ellen Via http://www.kallynakelly.com.br/ |
Você conhece o Zoológico de Natal?
A Pior Prefeita de Natal anuncia verba de 210 mil reais para o Zoológico de Natal.
Observe no Quadro II, tá lá publicado para quem quiser ler. 210 mil para o Zoológico de Natal.
É amigo véio, a coisa tá ficando descarada.
Depois de mandar os Promotores Públicos para as cucuias, de mandar os juízes do RN para um lugar menor, e mais fedorento, agora a indigestão verde desbotado, de Micarla, a Pior Prefeita de Natal, escancarou de vez a boca do balão, para quem quiser ler no Diário Oficial do Município*, do dia 30 de março.
Tá lá, tá escrito e publicado em Diário Oficial:210 mil reais para o Zoológico da Cidade do Natal.
Você já foi ao Zoológico de Natal? Sabe onde ele fica? Não? Não? Tem certeza? Sabe por quê, cidadão, você não sabe onde fica o Zoológico de Natal? Porque o Zoológico de Natal simplesmente não existe.
Ei, fecharam a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, foi? Vão instalar um Zoológico no Ministério Público de Natal? Não? Isso é piada, né?
E onde danado estão os Promotores Públicos dessa cidade?
É do conhecimento do mundo mineral que a desadministração Micarla é um desastre, mas publicar que vai gastar 210 mil reais em um zoológico que não existe é quase um assalto a mão armada!
E sabe o que é mais ridículo? É que até essa hora, 18h de 04/04/2011, ninguém falou nada. Nem político de oposição, nem promotor, nem polícia. A coisa tá feia amigo véio. Tão metendo a mão no dinheiro do povo e publicando no Diário Oficial do Município.Estamos f… e mal pagos!
Atenção Conselho Nacional do Ministério Público, dá uma olhadinha pra Natal que a coisa aqui tá verde desbotado.
Agora só Deus salva Natal.
Via Cangaceiro Potiguar.
* Esse link é o oficial da prefeitura, a qualquer momento a Pior Prefeita de Natal pode mandar retirar ele do ar, ou alterar o texto, por isso, colocamos as imagens do DOM de 30/03/2010.
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